Tratamento de Dados Pessoais
A Fundação MEO, instituição sem fins lucrativos integrada no Grupo MEO, com o NIPC 506421104, com sede na Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40, 1069-300 Lisboa é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste formulário.
Os dados pessoais serão objeto de tratamento informatizado, feito no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e privacidade, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).
Os dados pessoais são de fornecimento obrigatório e são indispensáveis à finalidade de gestão do pedido de contacto dirigido à Fundação MEO e ao submeter o formulário está a consentir a Fundação a tratar os seus dados pessoais para esta finalidade. Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário para assegurar a finalidade a que a recolha dos dados se destina, salvo se da lei resultar um prazo diferente.
A omissão ou inexatidão dos dados pessoais são da única e inteira responsabilidade do respetivo titular e podem impedir a Fundação MEO de dar resposta ao pedido de contacto que lhe é dirigido.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos titulares dos dados pessoais a qualquer momento o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais. Para informações adicionais relacionadas com dados pessoais e privacidade pode consultar a Política de Proteção de Dados Pessoais disponível em https://institucional.meo.pt/politica-privacidade.